Luis Nassif: Xadrez de como José Serra tentou fincar um pé na cooperação internacional

GGN. - Vamos colocar mais uma peça nesse nosso xadrez. É um dado ainda não definitivo, mas que poderá se tornar relevante na análise futura da influência norte-americana no golpe do impeachment. Mas também indicativo de como o senador José Serra sempre teve um faro apurado para perceber de onde vinha o perigo.

Desde o começo era nítido o alinhamento do grupo do senador José Serra (incluindo Aloysio Nunes) com os interesses norte-americanos. Havia três pistas interessantes:

1.     A conversa de Serra com o representante da Chevron, prometendo acabar com a lei de partilha, se eleito. O diálogo foi divulgado pela Wikileaks.

2.    Mal consumado o golpe, a corrida entre Serra e Eduardo Cunha, para quem quem conseguia emplacar primeiro uma nova lei revogando a lei de partilha.

3.     A ida inopinada de Aloysio aos EUA, com o golpe em pleno andamento, para encontro com senadores norte-americanos e sabe-se lá mais quem.

Mas o interesse maior de Serra era em relação a um novo departamento, que surgiu no rastro dos ataques às Torres Gêmeas, e que se tornaria a principal contraparte norte-americana no rastreamento de fortunas em paraísos fiscais e na cooperação internacional com Ministério Públicos de todo o mundo: o DHS (Departament of Homeland Security), que passou a unificar os trabalhos de 22 departamentos e agências federais diferentes, visando garantir as fronteiras e o ciberespaço. Seria uma espécie de Gabinete de Segurança Institucional mais aprimorado.

O que despertou o interesse de Serra foi o envolvimento do DHS com o Ministério Público Federal, na modalidade de cooperação internacional.

Em 2007 o DHS já trabalhava com o Ministério Público Federal, do Paraná, nas operações envolvendo o Banestado. Foi considerado o primeiro avanço efetivo nos modelos de cooperação internacional e permitiu, pela primeira vez, a recuperação de ativos de crimes brasileiros no exterior. Pelo menos três grandes operações – Banestado, Paulo Maluf e mensalão – contaram com a colaboração estreita da DHS.

Recentemente, o trabalho de Moro, autorizando a participação de agentes estrangeiros no Brasil foi em colaboração com o DHS.

Uma reportagem de Daniel Santini, de 28 de junho de 2011, no site Apublica, com base em documentos da Wikileaks, trouxe dados instigantes sobre o enorme interesse de Serra com a DHS.

Em janeiro de 2007, mal assumiu o governo de São Paulo, Serra procurou o embaixador norte-americano Cliffor M. Sobel, para um pedido insólito: orientações sobre como lidar com ataques terroristas nas redes do Metrô e dos trens. Atribuía a ameaça ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

E havia um interesse especial em se aproximar da DHS. Pelo teor das conversas, reveladas pela Wikileaks, Serra parecia não saber direito o que queria, a não ser se aproximar da DHS. Disse que não necessitaria de recursos, mas de tecnologia, queria saber sobre a possibilidade de o DHS treinar o pessoal do Metrô e dos trens metropolitanos para enfrentar ameaças de bomba.

Foi apenas o primeiro encontro. Serra aprofundou as conversas com encontros constantes no Consulado Geral dos Estados Unidos. O insólito da situação era a não comunicação ao governo federal a quem, competia, legalmente, aprovar todos os acordos de cooperação.

Segundo a reportagem, Serra envolveu nas reuniões o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, o chefe da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, o secretário de Transportes, Mauro Arce, o coordenador de segurança do Sistema de Transportes Metropolitanos, coronel Marco Antonio Moisés, o diretor de operações do Metrô Conrado Garcia, os assessores Helena Gasparian e José Roberto de Andrade.

Documentos remetidos pelo consulado ao Departamento de Estado, classificados como “sensíveis” integravam um conjunto de 2.500 relatórios do período, analisados por uma equipe de 15 jornalistas independentes, no meio dos quais estavam os documentos sobre Serra.

Por fim, o embaixador Sobel fez ver ao afoito governador que nada poderia ser feito sem passar pelo governo federal, através do Ministério das Relações Exteriores.

Cooperação em matéria de segurança sabendo que é um acordo que somente se pode fazer governo a governo.

As duas hipóteses é que, ou já pensava nos efeitos das parcerias da DHS com o MPF na política interna, ou queria uma maneira de encontrar fontes internas e se blindar contra eventuais descobertas da DHS, da mesma maneira com que fincara relações com a Polícia Federal brasileira (através de Marcelo Itagiba) e o Ministério Público Federal (através de diversos procuradores que trabalharam com ele, incluindo José Roberto Santoro).

Na época, já se sabia de contas de Serra no Banestado, mas o caso acabou soterrado pela blindagem que sempre protegeu Serra.

Como publicou a revista Época de 27 de junho de 2006:

“No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada “Tucano” e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF”.