É UM ENGANO achar que haverá alguma mudança no Brasil com a quase confirmada queda de Dilma Rousseff. Uma alegoria suficiente para explicar o que acontece no país precisa ir além da velha história do bode na sala. Tira-se o bicho, mas o cheiro fica. Aqui na nossa política, a sala está é lotada de bodes (e raposas). Tira-se um, e ficam outros, muitos outros.
Remover Dilma do poder em razão de irregularidades orçamentáriassignificaria – em um país onde “as instituições estão funcionando”, como tentou nos ensinar o coerente ministro Gilmar Mendes – que prefeitos, governadores, ministros, deputados e senadores não durariam uma semana no cargo a partir do primeiro recebimento de propina para direcionar contratos executados com dinheiro do… orçamento público.
O afastamento de Dilma é político, claramente político. Mas política não é crime. Então, me corrijo para dizer que o afastamento é oportunista. Mais que isso, é hipócrita. Não existe discurso técnico que convença alguém minimamente bem informado que ela merecia ser deposta do cargo para o qual foi eleita em sufrágio universal por conta de manobras orçamentárias que não resultaram em um único centavo desviado para o seu bolso – e isso num país onde pululam corruptos de fato.
A República brasileira está cheia daqueles bodes e raposas, de todas as cores e pelagens, que, aí sim, colocaram muito dinheiro público no bolso. Boa parte deles, ou ao menos aqueles com os bolsos mais valorizados, está agora no Senado, apontando o dedo para a irresponsável fiscal Dilma Rousseff. Dos 59 que ali estão e que votaram a favor do impeachment na última sessão do Senado, 24 já foram governadores ou prefeitos e, portanto, tiveram de lidar com o orçamento e suas regras.
Proponho o seguinte exercício: leia os pareceres de auditores fiscais dos tribunais de conta estaduais sobre as contas desses ex-governadores e conte quantas e quais ressalvas são feitas para se aprovar essas gestões.
Um exemplo. O ano de 2010, em Minas Gerais, foi curioso pelo fato de ter dois governadores: Aécio Neves e seu vice, Antonio Anastasia, que assumiu o posto depois de o mineiro ter saído para concorrer ao Senado. Os dois, hoje, estão na linha de frente da oposição a Dilma e estarão sentados de frente para ela na segunda-feira. Anastasia inclusive presidiu a comissão especial do impeachment, apresentando longo parecer condenatório. Aécio aspira ao Palácio do Planalto desde que começou sua carreira política.
Convido você a ler o parecer dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, órgão formado majoritariamente por ex-deputados e sempre muito favorável aos governadores de ocasião. O documento mostra que, repetindo procedimentos adotados em anos anteriores e que já tinham sido objeto de ressalvas, o governo Aécio-Anastasia incluiu naquele ano, como despesas em saúde, R$ 816 milhões em gastos feitos com saneamento básico pela Copasa (a empresa de saneamento do governo de Minas Gerais). Essa manobra ajudou a maquiar, segundo os auditores, a aplicação de 12% na área, exigidos pela Constituição Federal – cujas regras são sempre bradadas para apontar os erros de Dilma.
Embora os auditores e os conselheiros do TCE tenham considerado que a falha não foi grave, no fim daquele ano, a Procuradoria da República em MG entrou com uma ação por improbidade administrativa contra os dois hoje senadores pela não aplicação de R$ 14 bilhões na saúde ao longo de dez anos. Ela foi arquivada logo de início porque o procurador-geral de Minas Gerais, indicado ao cargo por Aécio Neves, não autorizou os procuradores a investigar o ex-governador.
Aécio e Anastasia alegaram que quase todos os Estados fazem a mesma coisa. Pois bem. Dilma hoje também argumenta, com razão, que as pedaladas fiscais são feitas por todo mundo – foi feita até por Michel Temer, como vice. A diferença prática é que ela está prestes a ser deposta da presidência do Brasil, enquanto eles posam no Senado de responsáveis fiscais e adoradores da Constituição.
Senador Aecio Neves (direita) ao lado do senator Antonio Anastasia, ambos do PSDB, numa sessão de comitê, dia 25 de abril de 2016, sobre o impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
O que muda, afinal?
Michel Temer, tudo indica, receberá oficialmente a faixa presidencial na semana que vem e circulará com menos constrangimento entre chefes de Estado de países que olham para cá com uma visão mais crítica sobre o processo que está acontecendo. Mas e aí? Muda o quê? E se ainda fosse Dilma ou Lula, o que seria diferente?
A política segue sendo feita da mesma forma. O fisiologismo impera. A necessidade de agradar aliados é explícita. Existe uma expectativa silenciosa entre parlamentares e outros políticos, ou às vezes nem tanto, de que a confirmação de Temer no poder representará a abertura das comportas para a repartição de cargos na República para os padrinhos mais poderosos.
Para dar apenas um exemplo da racionalização de fachada da máquina pública sob Temer: o governo interino logo mandou modificar o sistema de cargos nos ministérios, além de enxugar o número de pastas. Mandou para o Congresso uma medida provisória pegando 10,5 mil cargos de livre nomeação no governo federal e restringindo-os apenas a funcionários públicos. No entanto, a medida não atinge os cargos de segundo e terceiro escalão, que seguem livres para serem loteados entre aliados.
Para poupar vocês, vou citar um exemplo somente desse falso choque de meritocracia. Temer colocou o Incra, o órgão central do governo para promover a distribuição de terra no país para quem dela precisa, sob controle político do deputado Paulo Pereira da Silva, um sindicalista urbano, chefe da principal central sindical que apoia o novo governo e acusado de corrupção.
Paulinho da Força, com esse poder extraoficial em mãos, emplacou sem dificuldades ninguém menos que seu filho no comando do Incra em São Paulo, responsável pelas negociações envolvendo a sempre complicada região do Pontal do Paranapanema. Vamos supor aqui que Lula ou Dilma tivesse dado esse poder sobre o Incra para o presidente da CUT e que ele, por sua vez, tivesse colocado seu filho no posto. Eu perderia a conta de reportagens na imprensa nacional sobre o tema – e com razão, diga-se.
Brasília – Deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força fala à imprensa no Palácio do Planalto após segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Sai o social, entra o empresarial
Por mais que seja incômodo falar o óbvio, vamos lá: Michel Temer e toda a cúpula – repito, toda – do PMDB é formada por pessoas despreocupadas com os pobres, com a desigualdade social do país, se os negros morrem mais que os brancos, se a polícia executa e depois diz que é confronto, se os direitos das mulheres são desrespeitados diuturnamente. Para não cravar que todos são corruptos, apesar de já terem surgidos indícios fortes contra todos eles, digo que todos são políticos profissionais – e, por serem profissionais e não ligarem muito para valores mais altruístas socialmente falando, estão prontos para fazer o que for preciso para seguirem se destacando em suas carreiras.
O alto poder político brasileiro é moldado dessa maneira. Ou se age diretamente, ou se fecham os olhos. Dilma mesmo fechou os olhos para muita coisa. Lula, então, nem se fala. É um mal do sistema. Para chegar ao topo e se manter lá, é preciso deixar as engrenagens da máquina operarem.
Podem dizer, “Ah, mas o Temer era vice da Dilma. Ele também não vale nada, porque era associado com o PT. Fora Temer também!”. Ok, é um argumento. Mas ele não resiste muito ao fato de que, agora, o partido central de oposição no país desde 2003 – e que se coloca como alternativa responsável de poder e que passou, estranhamente, a empunhar a bandeira da ética desde o escândalo do mensalão –, passou a ser um associado direto do projeto de Michel Temer.
O representante formal do governo no Senado é do PSDB. O chefe da política externa brasileira é do PSDB. O ministro responsável pela execução do programa Minha Casa, Minha Vida e de obras de saneamento país afora é do PSDB. Os tucanos são sócios de Temer. Eles não apoiam o Fora Temer. Eles desconsideram as pedaladas assinadas pelo aliado. Eles querem Temer no poder até 2018, pavimentando um caminho que permita ao partido ter realizações de alcance nacional para mostrar aos eleitores, em 2018, e levar alguém do partido de volta ao poder depois de 16 anos.
O PSDB, assim como o PT, tem sede de poder. São partidos políticos, não organizações zen-budistas que querem apenas disseminar a parte linda da democracia. O PMDB também está nesse grupo, é claro, mas sempre se conformou a agir mais nas sombras, sem necessariamente estar no comando supremo de tudo no governo federal. Não há nenhuma fumacinha sinalizando que isso esteja mudando.
Espectadores protestam o presidente interino Michel Temer no Estádio Olímpico enquanto Thiago Braz Da Silva recebe medalha de ouro nos Jogos Olímpicos, dia 16 de agosto de 2016.
Foto: Franck Fife/AFP/Getty Images
Michel Temer pouco provavelmente será candidato a presidente. Há, e sempre haverá, muita disputa interna dentro do PMDB, e a chance de ele conseguirgrandes coisas na economia até 2018 é remota. Além disso, se José Serra e Aécio Neves já quase se mataram na disputa interna dentro do PSDB, é pouquíssimo provável que o partido abra mão de disputar a Presidência nas urnas, ainda mais com Geraldo Alckmin no páreo e diante da fraqueza do PT.
Com o PSDB como sócio de Michel Temer, é natural se perguntar o que, afinal, eles fariam de diferente caso cheguem ao poder daqui a dois anos. Os governos tucanos mais destacados, em São Paulo, Minas Gerais e Paraná sempre seguiram a mesma lógica de fisiologismo praticada em paralelo pelo PT no governo federal. Isso não muda e não mudará. É assim que as coisas funcionam no Brasil. Qualquer iniciativa de meritocracia, ou mesmo de choque de gestão, tenderá a ser de fachada.
As mudanças mais claras que podem haver estão no comprometimento do governo com o lado privado, com regulações que interessam a grandes empresas (nem a questão de responsabilidade fiscal pode ser citada, dada a generosidade oportunista caso o poder de barganha de quem pede seja bom).
Um exemplo de medida bem recente: na última quinta-feira, o governo anunciou que vai liberar uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para permitir que empresas possam comprar de maneira mais facilitada ações de outras companhias que estão quebrando.
As mudanças em marcos regulatórios também vão nesta linha. Na mudança da Lei Geral das Telecomunicações, os interesses das operadoras serão contemplados. O governo apoia, por exemplo, a agilização de concessões de rádio e TV, atendendo a apelos da Abert, a associação que faz o lobby das emissoras. A exploração do pré-sal também será aberta, acabando com o monopólio da Petrobras sobre os campos. Projeto nesse sentido deve seguir para o presidente Michel Temer assinar já na outra semana, se as expectativas da base se concretizarem na Câmara. No campo, o governo também está firme no propósito de facilitar a vida dos empresários. Grandes propriedades rurais serão liberadas para serem compradas por estrangeiros. E ainda tem a reforma trabalhista e a previdenciária…
Na área social, as políticas de assistência passam a ser tocadas de maneira muito mais focada em conseguir que uma parcela da população que não pende naturalmente para o eixo PMDB-PSDB passe a simpatizar com os engravatados de sapatos lustrados e as mesóclises dos governantes de ocasião. Objetivo é conseguir penetrar no Nordeste lulista e fazer com que um percentual significativo desses eleitores dê uma chance a esse novo projeto de poder em 2018. Portanto, não existe essa possibilidade tão disseminada em boatos de que Temer acabará com o Bolsa Família. Ele não vai fazer isso. Ele vai é aproveitar isso em seu favor.
O real perigo
Ministro de Justiça Alexandre de Moraes, dia 1 de agosto de 2016.
Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images
Se juntarmos a isso o fato de que é possível que muitos dos que foram às janelas bater panelas contra Dilma se desencantem ao perceberem que a corrupção continua livre, leve e solta no país, as chances de figuras como Jair Bolsonaro fortalecerem seus discursos de salvação nacional podem crescer ao longo dos próximos dois anos… e aí sim teremos problemas.
Por ora, tudo continua como antes, apesar do reinado da hipocrisia.
Fonte: The Intercept Brasil
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