A quem interessa barrar a investigação sobre a máfia das merendas no Estado de São Paulo?

Importante artigo e vídeo dos Jornalistas Livres:

por Katia Passos

Roubar dinheiro da merenda escolar não tem perdão. O ladrão sabe que está tirando dinheiro da alimentação de crianças que vivem no limite da vulnerabilidade social e que têm na merenda escolar, muitas vezes, a única fonte de nutrientes para seu adequado desenvolvimento físico e psíquico.

Pois foi isso o que aconteceu no Estado de São Paulo, onde uma organização mafiosa montou um esquema de corrupção para vender merendas escolares a preços superfaturados para a Secretaria da Educação do Estado e mais 22 prefeituras paulistas. 

A investigação sobre essa máfia, feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo, mostra que o esquema funcionava assim: políticos do PSDB, PMDB, PTB e Solidariedade, além de funcionários da Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) topavam contratos em que o preço da merenda era muito maior do que o real, em troca de receber dinheiro “por fora” dos mafiosos. 

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, responsável também pela proposta de reorganização escolar, é o setor que detém o maior contrato. De acordo com o Ministério Público, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) pagou R$ 7,7 milhões à cooperativa só no último ano.

A operação foi anunciada no dia 19 de janeiro, quando foram presos os chefões da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que fica no município de Bebedouro. Segundo a investigação policial, eram eles que pagavam a propina para os políticos em troca de contratos milionários. Escutas telefônicas mostraram que contratos de fornecimento de merenda que valeriam, por exemplo R$ 100, eram aumentados para até R$ 125 (25% a mais).

Até o presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Fernando Capez, é suspeito de receber propina para facilitar a assinatura dos contratos superfaturados da merenda escolar (ele nega todas as acusações). Capez, que é promotor de Justiça e aspira a disputar a cadeira de Alckmin em 2018,  teria recebido propina a cada contrato celebrado entre a entidade e o setor público. Adriano Gilbertoni Mauro, um dos funcionários presos na operação, afirmou que Capez foi o responsável por conseguir a celebração de contrato com a Secretaria Estadual da Educação. Capez receberia parte das propinas por meio de assessores, identificados pelos investigados como ‘Licá’ e ‘Jeter’. Licá, Luiz Carlos Gutierrez, é assessor de Capez, e Jeter Rodrigues Pereira integrava o Departamento de Comissões da Assembleia, mas foi demitido em dezembro.

Um litro de suco de laranja, que custava para a Coaf R$ 3,70, era vendido para a merenda a R$ 6,80.

O suco mais caro do mundo!

Além disso, nas investigações, foi apurado que 80% dos produtos fornecidos pela Coaf vinham na verdade de grandes indústrias. Apesar de envolver contratos em 22 prefeituras, o principal interesse financeiro da Coaf era os milionários pagamentos feitos pela Secretaria Estadual da Educação. O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, conhecido como Cal, declarou que houve propina de R$ 1,94 milhão em um único contrato.

Foi oferecido a todos os detidos que fizessem delações premiadas, para reduzir suas penas. E eles toparam “dedurar” os políticos a quem pagaram propinas. Citaram, além de Fernando Capez (PSDB); o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin e braço-direito do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”; o presidente do PMDB paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

O dinheiro para pagar a safadeza dos envolvidos era entregue em pacotes de dinheiro vivo ou em depósitos em conta.

O pior dessa modalidade de corrupção é que ela se valeu de uma lei muito importante, que obrigou os governos a comprar pelo menos 30% da merenda escolar da chamada agricultura familiar. Ou seja, em vez de os governos comprarem de grandes empresas e produtores, devem comprar 30% dos alimentos de pequenos produtores. Esta foi uma forma de apoiar o pequeno camponês, porque garante a ele o escoamento de sua produção.

Por lei, as contratações ocorrem por meio de “chamada pública”, uma espécie de licitação. A Coaf, essa tal Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, então, disputava esses 30% de verba destinada à agricultura familiar, fingindo que oferecia os melhores preços entre várias outras cooperativas do mesmo gênero. Só que o jogo estava todo combinado de antemão, inclusive os preços que eram superfaturados.

Para investigar todo esse rolo, 19 deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo querem instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Mas são necessários 32 assinaturas de deputados para que isso aconteça. O receio é que os deputados tucanos e a base parlamentar do governador Geraldo Alckmin bloqueie a investigação.

O deputado estadual Geraldo Cruz (PT) está à frente da batalha para conseguir as 32 assinaturas de parlamentares. Na entrevista acima, ele conta mais detalhes sobre a CPI da Máfia das Merendas.