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domingo, 12 de outubro de 2014

Esqueça o povo: quem parece que vai decidir estas eleções será a Mídia Golpista em conluio com o "Juiz" Sérgio Moro e seus vazamentos selecionados

Seguem dois importantes artigos de dois grandes jornalistas e analistas políticos.

O primeiro é de J. Berlange, e foi extraído do Luis Nassif Online:

É preciso denunciar a instrumentalização (uso manipulado e indevido de informações "vazadas") do juiz da delação



texto de J. Berlange

O trabalho do juiz consiste em cumprir duas funções básicas para solução dos conflitos de interesses: (a) conhecer e (b) julgar. Na esfera criminal, (a) tarefa de tomar conhecimento dos fatos em seus pormenores, a fim de alcançar a extensão das tramas e, nestas, (1) a tipificação do fato delituoso (roubo ou furto? corrupção passiva ou prevaricação da autoridade?, etc) e (2) a autoria e a participação das pessoas envolvidas. (b) a tarefa de aplicar a lei aos fatos apurados.

Há duas esferas onde se aplicam essas duas funções. A administrativa (policial) e a jurisdicional (poder judiciário). O caso da delação premiada está na fase de conhecimento administrativo e o único sujeito que está no processo é o delator e ex-diretor ladrão da Petrobras. As pessoas acusadas por ele não podem participar dessa fase, não podem sequer ter acesso ao processo, pois é segredo de justiça.

Vazar informação para ser usada pela mídia contra outras pessoas, constitui uma covardia semelhante a este exemplo: o americano quebra a perna do Anderson Silva e o árbitro amarra o lutador brasileiro no canto do ringue, depois manda a luta continuar porque ainda há dois tempos para o embate acabar. E, para aumentar a dor e o sangramento do lutador amarrado, o juiz - arbitrariamente e contra os princípios que regem a colheita de prova testemunhal - proíbe ao ao agressor covarde e mentiroso falar o nome de pessoas que sejam autoridades de alto escalão do governo, alegando que o fórum de julgamento deles é o Supremo Tribunal.

Ai, já é sacanagem mesmo.

Porque, no exercício da função de conhecer os fatos, não há limites para o juiz perquirir e investigar. Pelo contrário, ele obrigado a ir fundo nos fatos, buscando todos os detalhes e todas as pessoas envolvidas. Não pode haver omissão, não pode haver limitação à liberdade da testemunha de esclarecer os pormenores dos fatos. O juiz necessita de todos os detalhes para reconstituir a trama dos fatos e obter os nomes das pessoas envolvidas. A função de conhecer se desdobra em fases, uma coisa é colher a prova (admissão), outra coisa é valorar a prova (aproveitar para o julgamento), outra coisa é aplicar a lei aos fatos provados (que já é a fase de julgamento).

O material que vazou para a mídia é da fase ode colheita de prova. Nela, O juiz tem que se preocupar em reunir o maior número possível de elementos para reconstituir a trama dos fatos. No caso, da covardia aqui analisada, só se apurou a conduta do ladrãozinho safado que estava depondo. A descrição da própria conduta não é delação, é confissão. E isto ele já havia feito à Polícia Federal. Em Curitiba, ele teria que falar dos outros, inclusive de Presidentes, Senadores, Deputados e Ministros que soubesse que estavam envolvidos. Es provas colhidas relacionadas com essas autoridades não poderiam ser valoradas e nem submetidas a julgamento pelo juiz sindicante. Ele teria que colhe-las e remete-las ao órgão competente do Tribunal Superior, que as analisaria e valorizaria com o objetivo de decidir se mandava abrir processos contra eles ou não, se o Ministério Público promovesse a denúncia.

Ignorância do Juiz? Não! Má-fé!

Ele fez isto para deixar o nosso lutador amarrado, sangrando, no canto do ringue, enquanto os golpistas da imprensa brasileira realizam o massacre até o dia da eleição.

E depois? Termina em pizza? Não, este caso é diferente: quando o juiz deixa passar uma declaração vazia do tipo "ouvi dizer nos corredores que sim", sem fazer ao ladrãozinho as perguntas que preencheriam a frase vazia de conteúdo, é porque decidiu começar o caso com uma baita de uma pizza! Se a pizza vem no começo do processo, no final, vai acabar naquele lugar que Levy Fidelix também escandalizou...



Segue, agora, artigo de Paulo Moreira Leite, extraído do Diário do Centro do Mundo




Por que o juiz Sérgio Moro liberou trechos escolhidos dos depoimentos justo agora?? 


Um declarado eleitor de Aécio Neves, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Prado, o Kakay, disse o seguinte ao blogueiro Josias de Souza, do UOL: “Houve uma grave instrumentalização do Poder Judiciário.”

Kakay estava se referindo à liberação seletiva de trechos dos depoimentos em casos de delação premiada pelo juiz paranaense Sérgio Moro.

Repito: Kakay disse a Josias que vai votar em Aécio. “Até fui a um jantar de adesão. (…) Alternância no poder é importante. Não quero que o Brasil fique fossilizado como São Paulo, administrado há duas décadas pelo PSDB.”

O ponto central de Kakay é: por que parte do vazamento é aberta e parte não, e justamente às vésperas de uma eleição presidencial?

“Parece brincadeira. Aqui, tem segredo. Ali, é tudo aberto. Isto se chama instrumentalização. É muito grave. A poucos dias da eleição, as consequências são gravíssimas.”

Nada foi aberto, por exemplo, em relação ao que os depoimentos trazem sobre Eduardo Campos, cuja família acaba de declarar apoio a Aécio.

Por quê? A resposta mais provável é que por trás dos vazamentos estão razões políticas e partidárias, e não de justiça.

Para Kakay, o juiz Sérgio Moro “está fazendo um jogo extremamente perigoso” – mas não surpreendente.

Moro, no Mensalão, ajudou a juíza Rosa Weber em seus trabalhos. Rosa entrou para a história ao condenar Dirceu com as seguintes palavras: “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.”

Neste exato momento, Moro é candidato à vaga de Joaquim Barbosa no Supremo. Eleito Aécio, quais serão suas chances?

Num artigo publicado na Folha algumas semanas atrás, Kakay escreveu que os brasileiros estavam diante da seguinte situação: um delator – Paulo Roberto Costa – poderia ser o “grande eleitor” nas eleições presidenciais.

Com base em acusações não investigadas e nem, muito menos, provadas. Em seu artigo, Kakay imaginava a seguinte situação: e se Costa decidisse, por algum motivo, citar Dilma? Os brasileiros, neste caso, teriam um novo presidente escolhido por um delator.

Na entrevista a Josias, Kakay voltou à mesma lógica, apenas com nome trocado.

O “grande eleitor”, agora, segundo ele, é o juiz Sérgio Moro.

E ele não precisa tirar uma self na cabine do voto para que saibamos quem é a sua escolha.

A Justiça brasileira fala como Justiça, se veste como Justiça, respira como Justiça – só não age como Justiça.

Pobre sociedade. Pobres brasileiros.


Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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