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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Banestado, Moro, a direita golpista e a Lava Jato: O escândalo infernal de lavagem de dinheiro do Brasil. Reportagem de Pepe Escobar


 "Esse escândalo permite a prática saudável do que Michel Foucault caracterizou como a arqueologia do conhecimento. Sem entender esses vazamentos, é impossível colocar em contexto apropriado eventos que vão desde o sofisticado ataque de Washington ao Brasil - inicialmente via a NSA espionando o primeiro mandato da presidente Dilma Roussef (2010-2014) - até a investigação da corrupção pela Operação Lava Jato que prendeu Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a eleição do patife neofascista Jair Bolsonaro como presidente."


Exclusivo o DCM joga novas luzes sobre o Escndalo do Banestado


   Por Pepe Escobar

 publicado originalmente, em inglês, no Asia Times

Duas décadas depois de um terremoto político, um poderoso tremor secundário, que deveria abalar o Brasil, está sendo recebido com um silêncio estrondoso.

O que agora é chamado de "vazamentos do Banestado" [#BanestadoLeaks] e "CC5gate" é extraído do WikiLeaks antigo: uma lista publicada pela primeira vez na íntegra, nomeando nomes específicos e detalhando um dos maiores casos de corrupção e lavagem de dinheiro do mundo nas últimas três décadas.

Esse escândalo permite a prática saudável do que Michel Foucault caracterizou como a arqueologia do conhecimento. Sem entender esses vazamentos, é impossível colocar em contexto apropriado eventos que vão desde o sofisticado ataque de Washington ao Brasil - inicialmente via a NSA espionando o primeiro mandato da presidente Dilma Roussef (2010-2014) - até a investigação da corrupção pela Operação Lava Jato que prendeu Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a eleição do patife neofascista Jair Bolsonaro como presidente.

O crédito pelo furo nesta trama de guerra de George Orwell-híbrido se deve, mais uma vez, à mídia independente. O pequeno site Duplo Expresso, liderado pelo jovem e ousado advogado internacional Romulus Maya, de Berna, publicou a lista pela primeira vez.

Um podcast épico de cinco horas reuniu os três principais protagonistas que denunciaram o escândalo, no final dos anos 90, e agora podem analisá-lo novamente: o então governador do estado do Paraná, Roberto Requião, o promotor federal Celso Tres e o agora superintendente de polícia aposentado, José Castilho Neto.
Anteriormente, em outro podcast, Maya e o antropólogo Piero Leirner, o maior analista de guerra híbrida do Brasil, me informaram sobre as inúmeras complexidades políticas dos vazamentos enquanto discutíamos a geopolítica no Sul Global.

As listas do CC5 estão aquiaqui e aqui. Vamos ver o que as torna tão especiais.
O mecanismo

Em 1969, o Banco Central do Brasil criou o que foi descrito como uma “conta CC5” para facilitar a empresas e executivos estrangeiros a transferência legal de ativos para o exterior. Por muitos anos, o fluxo de caixa nessas contas não foi significativo. Mas tudo mudou nos anos 90 - com o surgimento de uma grande e complexa rede criminosa centrada na lavagem de dinheiro.

A investigação original do Banestado começou em 1997. O promotor federal Celso Tres ficou surpreso ao descobrir que, de 1991 a 1996, valores em moeda brasileira no valor de nada menos que US$ 124 bilhões haviam sido transferidos ao exterior. Eventualmente, o total durante toda a vida da rede (1991-2002) aumentou para US$ 219 bilhões - colocando o Banestado como um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro da história.

O relatório de Tres levou a uma investigação federal focada em Foz do Iguaçu, no sul do Brasil, estrategicamente situada na Tríplice Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai, onde os bancos locais estavam lavando grandes quantias de dinheiro por meio de suas contas CC5.
Aqui está como isso funcionou. Os negociantes de dólares no mercado negro, vinculados a funcionários bancários e governamentais, usavam uma vasta rede de contas bancárias sob os nomes de duendes inocentes e empresas fantasmas para lavar fundos ilegais da corrupção pública, fraude tributária e crime organizado, principalmente por meio do Banco do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu. Assim surgiu "o caso Banestado".
Castilho foi fundamental na criação de uma comissão parlamentar de inquérito [CPI] sobre o caso Banestado. Mas, mais uma vez, essa Comissão não levou a lugar algum - não houve sequer uma votação em um relatório final. A maioria das empresas negociou acordos com a Receita Federal do Brasil e, portanto, encerrou qualquer possibilidade de ação judicial em relação à sonegação de impostos.
Banestado encontra a Operação Lava Jato

Em poucas palavras, os dois maiores partidos políticos - o PSDB neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e o Partido dos Trabalhadores de Lula, nenhum dos quais realmente enfrentaram as maquinações imperiais e a classe rentista brasileira - enterraram ativamente uma investigação que havia avançado muito.

Além disso, Lula, logo após Cardoso, conscientemente ou preservando um mínimo de governabilidade, tomou uma decisão estratégica de não investigar a corrupção “Tucana”, incluindo uma série de privatizações criminosas.

Os promotores de Nova York chegaram ao ponto de preparar uma lista especial do Banestado para Castilho com o que realmente importava para o processo criminal: o círculo completo do esquema de lavagem de dinheiro, com os fundos inicialmente remetidos ilegalmente do Brasil usando as contas do CC5, na próxima passagem por meio das agências de Nova York dos bancos brasileiros envolvidos, alcançando contas bancárias e fundos fiduciários em paraísos fiscais (por exemplo, Cayman, Jersey, Suíça) e finalmente retornando ao Brasil como - totalmente lavado - “investimento estrangeiro”, para o uso real e gozo dos beneficiários finais que primeiro haviam removido o dinheiro não contabilizado do país usando as contas CC5.

Mas o ministro da Justiça brasileiro, Marcio Thomaz Bastos, nomeado por Lula, anulou a investigação. Como o superintendente Castilho coloca metaforicamente: "Isso deliberadamente me impediu de voltar ao Brasil com o corpo assassinado".

A investigação federal esteve indo a lugar nenhum até 2001, quando o então superintendente da Polícia Castilho constatou que a maioria dos fundos tinha realmente desembarcando em contas na agência do Banestado, em Nova York. Castilho chegou a Nova York em janeiro de 2002 para realizar o necessário rastreamento internacional de dinheiro.

Por meio de uma ordem judicial, Castilho e sua equipe revisaram 137 contas no Banestado Nova York, acompanhando US$ 14,9 bilhões. Em alguns casos, os nomes dos beneficiários eram os mesmos dos políticos brasileiros que serviam no Congresso, ministros e até ex-presidentes.

Depois de um mês em Nova York, Castilho estava de volta ao Brasil com um relatório de 400 páginas. No entanto, apesar das evidências esmagadoras, ele foi removido da investigação, que foi suspensa por pelo menos um ano. Quando o novo governo Lula assumiu o poder no início de 2003, Castilho esteve de volta aos negócios.

Em abril de 2003, Castilho identificou uma conta Chase Manhattan particularmente interessante chamada “Tucano” - o apelido do partido PSDB liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que esteve no poder antes de Lula e que sempre manteve laços muito próximos com as máquinas políticas dos Clinton e dos Blair.
Embora Castilho nunca tenha se apossado desse documento crítico, pelo menos dois congressistas brasileiros, dois senadores e dois promotores federais que mais tarde ganhariam fama quando as “estrelas” da investigação da Operação Lava Jato - Vladimir Aras e Carlos Fernando dos Santos Lima - o obtiveram. Por que e como o documento - chamado de “bolsa de cadáver” - nunca chegou ao processo criminal no Brasil) é um mistério extra envolvido em todo o enigma.

Enquanto isso, existem relatórios "não confirmados" (várias fontes não registrariam isso) de que o documento poderia ter sido usado para extorsão total dos indivíduos, principalmente bilionários, que figuram na lista.

Molho extra na esfera judicial vem do fato de que o juiz provincial encarregado de enterrar o caso Banestado não era outro senão Sergio Moro, a figura egoísta de Elliot Ness que na década seguinte chegaria ao status de superestrela como o capo di tutti na Operação Lava Jato e subsequente ministro da Justiça sob o Governo Bolsonaro.

Moro acabou renunciando e agora já está de fato fazendo campanha para as eleições presidenciais de 2022.
E aqui chegamos à conexão tóxica Banestado – Operação Lava Jato. Considerando o que já é de domínio público sobre o modus operandi de Moro na Operação Lava Jato, ao alterar nomes em documentos com o objetivo de enviar Lula para a prisão, o desafio agora seria provar como Moro "vendia" não-condenações relacionadas ao Banestado . Ele tinha uma desculpa legal muito conveniente: sem "corpo delito" levado a processo criminal no Brasil, ninguém poderia ser considerado culpado.

À medida que mergulhamos em detalhes excruciantes, o Banestado parece cada vez mais o fio de Ariadne que pode revelar o início da destruição da soberania do Brasil. Um conto cheio de lições a serem aprendidas por todo o Sul Global.
O Reino do mercado negro do dólar

Castilho, naquele podcast épico, tocou um alarme quando se referiu a US$ 17 milhões que haviam transitado na filial do Banestado em Nova York e depois foi enviado para, de todos os lugares possíveis, ao Paquistão. Ele e sua equipe descobriram isso apenas alguns meses após o 11 de setembro. Enviei-lhe algumas perguntas sobre o assunto, e ele respondeu, por meio de Maya, que seus investigadores vão desenterrar tudo novamente, pois um relatório indica a origem desses fundos.

É a primeira vez que essas informações são divulgadas - e as ramificações podem ser explosivas. Estamos falando de fundos duvidosos, possivelmente de operações com drogas e armas, deixando a Tríplice Fronteira, que historicamente é um dos principais sites de operações negras da CIA e do Mossad.

O financiamento pode ter sido fornecido pelo chamado rei dos doleiros do mercado negro, Dario Messer, via contas CC5. Não é segredo que os operadores do mercado negro na Tríplice-Fronteira estão todos conectados ao tráfico de cocaína via Paraguai - e também a evangélicos. Essa é a base do que Maya, Leirner e eu já denominamos como Evangelistão do Pó.

Messer é uma engrenagem indispensável no mecanismo de reciclagem incorporado ao tráfico de drogas. O dinheiro viaja para paraísos fiscais sob proteção imperial, é devidamente lavado, ressuscita gloriosamente em Wall Street e na city de Londres, com o bônus extra dos Estados Unidos diminuindo parte de seu déficit em conta corrente. Dica para a "exuberância irracional" de Wall Street.

O que realmente importa é a livre circulação de cocaína. Por que não, escondido na estranha carga de soja, algo que traz o benefício extra de garantir o bem-estar do agronegócio. Essa é uma imagem espelhada da linha de heroína da CIA no Afeganistão que eu detalhei aqui.

Acima de tudo, politicamente, Messer é o notório elo perdido de Moro. Até o grande jornal O Globo foi forçado a admitir, em novembro do ano passado, que os negócios sombrios de Messer foram "monitorados" sem cessar durante duas décadas por diferentes agências americanas em Assunção e Ciudad del Este no Paraguai. Moro, por sua vez, é um trunfo para duas agências norte-americanas diferentes - FBI e CIA -, além do Departamento de Justiça.

Messer pode ser o coringa nessa trama complicada. Mas depois há o Falcão Maltês: existe apenas um Falcão Maltês, como o clássico de John Huston o imortalizou. E está atualmente em um cofre na Suíça.

Refiro-me aos documentos oficiais originais apresentados pela gigante da construção Odebrecht à investigação Operação Lava Jato, que foram indiscutivelmente "manipulados", "aparentemente" pela própria empresa. E "talvez", em conluio com o então juiz Moro e a equipe de acusação liderada por Deltan Dallagnol.

Não apenas com o objetivo de incriminar Lula e as pessoas próximas a ele, mas também - crucialmente - excluindo qualquer menção a indivíduos que nunca deviam ser trazidos à luz. Ou para a justiça. E, sim, você adivinhou se pensasse no rei do dólar do mercado negro (apoiado pelos Estados Unidos).

O primeiro impacto político sério após a liberação dos vazamentos do Banestado é que os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin, finalmente solicitaram oficialmente às autoridades suíças que entregassem os originais.

O governador Requião, aliás, foi o único político brasileiro a pedir publicamente a Lula, em fevereiro, que procurasse os documentos na Suíça. Não é surpresa que Requião seja a primeira figura pública no Brasil a pedir agora a Lula que torne todo esse conteúdo público quando o ex-presidente se apossar dele.

A lista real, não adulterada, de pessoas envolvidas na corrupção da Odebrecht está repleta de grandes nomes - incluindo a elite do Judiciário.

Confrontando as duas versões, os advogados de Lula podem finalmente ser capazes de demonstrar a falsificação de “evidências” que levaram à prisão de Lula e também, entre outros desenvolvimentos, ao exílio do ex-presidente do Equador Rafael Correa, à prisão de seu ex-vice- Jorge Glas, à prisão do ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa e, mais dramaticamente, ao suicídio do ex-presidente do Peru, Alan Garcia.
O Ato Patriota Brasileiro

A grande questão política agora é não descobrir o mestre manipulador que enterrou o escândalo do Banestado há duas décadas.

Como detalhou o antropólogo Leirner, o que importa é que o vazamento das contas do CC5 se concentre no mecanismo da burguesia brasileira corrompida, com a ajuda de seus parceiros políticos e do Poder Judiciário - nacionais e estrangeiros - para se solidificarem como uma classe rentista, mas ainda assim sempre submisso e controlado por arquivos imperiais “secretos”.

Os vazamentos do Banestado e as contas do CC5 devem ser vistas como uma abertura política para Lula fracassar. É uma guerra total (híbrida) - e piscar não é uma opção. O projeto geopolítico e geoeconômico de destruir a soberania do Brasil e transformá-la em uma sub-colônia imperial está vencendo - sem dúvida.

Uma medida da explosividade dos vazamentos do Banestado e do CC5gate tem sido a reação de diversos e “hangouts limitados”: um estrondoso silêncio, que abrange partidos de esquerda e meios alternativos supostamente progressistas. A mídia tradicional, para a qual o ex-juiz Moro é uma vaca sagrada, na melhor das hipóteses, é considerada uma "história antiga", "notícias falsas" e até mesmo uma "farsa".

Lula está enfrentando uma decisão fatídica. Com acesso a nomes até agora ocultados pela Operação Lava Jato, ele pode ser capaz de detonar uma bomba de nêutrons e realizar uma redefinição de todo o jogo - expondo a corrupção de juízes, promotores, jornalistas e até generais que receberam fundos da Odebrecht no exterior.

Sem mencionar trazer o rei dos doleiros do mercado negro Messer - que controla o destino de Moro - para a linha de frente. Isso significa apontar diretamente um dedo para o estado profundo [deep state] dos Estados Unidos. Não é uma decisão fácil de ser tomada.

Agora está claro que os credores do estado brasileiro eram, originalmente, devedores. Confrontando contas diferentes, é possível enquadrar o lendário "desequilíbrio fiscal" no Brasil - exatamente quando essa praga é levantada, mais uma vez, com a intenção de dizimar os ativos do estado brasileiro em dificuldades. O ministro das Finanças, Paulo Guedes, neopinochetista e líder de torcida de Milton Friedman, já alertou que continuará vendendo empresas estatais como se não houvesse amanhã.

O Plano B de Lula seria fechar um tipo de acordo que enterraria todo o dossiê - exatamente como a investigação original do Banestado foi enterrada há duas décadas - para preservar a liderança do Partido dos Trabalhadores como oposição domesticada e sem tocar absolutamente na questão essencial: como Guedes está vendendo o Brasil.

Essa seria a linha preferida por Fernando Haddad, que perdeu a eleição presidencial para Bolsonaro em 2018 e é uma espécie de versão brasileira de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile. Ele é um neoliberal envergonhado, sacrificando tudo para ter mais uma chance no poder, possivelmente em 2026.

Se o Plano B acontecesse, galvanizaria a ira dos sindicatos e movimentos sociais - a classe trabalhadora brasileira de carne e osso, que está prestes a ser totalmente dizimada pelo neoliberalismo em esteroides e pelo conluio tóxico da versão brasileira inspirada na versão norte-americana do Ato Patriótico com esquemas militares para lucrar com Evangelistão do Pó.

E tudo isso depois que Washington - com sucesso - quase destruiu a campeã nacional Petrobras, um objetivo inicial da espionagem da NSA. Zanin, advogado de Lula, também acrescenta - talvez seja tarde demais - que a "cooperação informal" entre Washington e a Operação Lava Jato era de fato ilegal, de acordo com o decreto número 3.810/02.
O que Lula fará?

Tal como está, como um desenvolvimento dos vazamentos do Banestado, uma primeira lista VIP do Banestado foi reunida. Inclui o atual presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, que também atua como juiz do Suprema Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, banqueiros, magnatas da média e industriais. O promotor da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol parece muito próximo da justiça neoliberal do Supremo Tribunal em questão.

A lista VIP deve ser lida como um roteiro para as práticas de lavagem de dinheiro dos brasileiros do 0,01% - estimado em aproximadamente 20.000 famílias que controlam a dívida interna brasileira de quase um trilhão de dólares. Uma grande parte desses fundos foi reciclada de volta ao Brasil como "investimento estrangeiro" através do esquema CC5 nos anos 90. E foi exatamente assim que a dívida interna do Brasil explodiu.

Ainda assim, ninguém sabe onde a torrente de dinheiro desonesto habilitada pelo Banestado realmente chegou, em detalhes. A "mala do corpo" nunca foi formalmente reconhecida como tendo sido trazida de volta de Nova York e nunca entrou no processo criminal. No entanto, a lavagem de dinheiro está quase definitivamente ainda em andamento - e, portanto, o período de limitação não se aplica -, portanto, alguém teria que ser jogado no slammer. Parece que não será o caso em breve.

Enquanto isso, possibilitado pelo estado profundo dos Estados Unidos, pelas finanças transnacionais e pelas elites compradoras locais - algumas de uniforme, outras de toga - o golpe da guerra híbrida em câmara lenta contra o Brasil continua se desenvolvendo, dia após dia, aproximando-se do domínio do espectro total.

O que nos leva à questão-chave final: o que Lula fará sobre isso?
***
Pepe Escobar é jornalista e correspondente de várias publicações internacionais
Tradução de Alejandro Acosta
Originalmente em Asia Times

Do analista internacioal Pepe Escobar: China sabe que Trump acelera a corrosão interna dos Estados Unidos



De acordo com o jornalista Pepe Escobar, a China tem interesse na reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados unidos porque sabe que a política rasa do mandatário americano abre espaço para o crescimento chinês. Assista

Pepe Escobar e Donald Trump
Pepe Escobar e Donald Trump (Foto: Brasil247 | Reuters | Freepik)

247O jornalista e analista geopolítico Pepe Escobar conversou com a TV 247 sobre a campanha eleitoral nos Estados Unidos e sobre o caminho do presidente Donald Trump até uma possível reeleição. Segundo Pepe, a China, principal adversária dos EUA pelo protagonismo econômico mundial, considera positiva a reeleição do mandatário norte-americano.
Isto se deve ao fato de que a política rasa de Trump desestabiliza o país de tal maneira que abre espaço para uma ascensão ainda mais franca dos chineses. “Os chineses estão vendo que ele acelera a corrosão interna do império. Não se esqueçam nunca: os chineses vão cercando o adversário no tabuleiro em diversos pontos simultaneamente, até que uma hora que o adversário está tão encalacrado que ele não consegue fugir de nenhum dos clusters que você faz para isolá-lo, é assim que os chineses estão jogando com os americanos. Os americanos não sabem, eles jogam damas, eles não sabem nem jogar xadrez, é muito primário”.
Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Em carta, 1.158 padres endossam bispos e criticam Bolsonaro. Aumenta racha na Igreja Católica entres progressistas cristãos e conservadores de extrema direita



Mais de mil padres assinaram um manifesto em apoio aos bispos que haviam divulgado uma carta em crítica a Jair Bolsonaro. Segundo os padres, o governo atual faz uma defesa "intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço". Aumenta o racha entre as chamadas alas "progressista" e "conservadora" na Igreja Católica

Em carta, 152 bispos da Igreja Católica criticam Bolsonaro em ...

247Mil e cinquenta e oito padres brasileiros assinaram um manifesto, divulgado na tarde desta quinta-feira (30), em apoio a uma carta de 152 bispos da Igreja Católicacom críticas ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), tornada pública no fim de semana. A iniciativa aumenta o racha entre as chamadas alas "progressista" e "conservadora" na Igreja Católica.
De acordo com o documento dos padres, publicado pela BBC, os governantes "têm o dever de agir em favor de toda a população, de maneira especial os mais pobres", mas "não tem sido esse o projeto do atual governo", que "não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço".
"Por isso, também estamos profundamente indignados com ações do presidente da República em desfavor e com desdém para com a vida de seres humanos e também com a da 'nossa irmã, a Mãe Terra', e tantas ações que vão contra a vida do povo e a soberania do Brasil", diz o texto. 
Os padres disseram que a manifestação dos bispos brasileiros "em profunda comunhão com o papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)" oferece ao povo "luzes para o discernimento dos sinais nestes tempos tão difíceis da história do nosso País".

Águas cercadas: como o agronegócio e a mineração destrutiva secam rios no Brasil



Conflitos pelo uso da água crescem a cada ano e atingem diretamente populações locais; conheça alguns casos

Ribeirinhos do rio São Francisco e de outros aquíferos do semiárido são atingidos frontalmente pelo avanço do agronegócio e da mineração - Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

do Brasil de Fato

Águas cercadas: como o agronegócio e a mineração secam rios no Brasil

Lu Sudré
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
A margem do rio é toda cercada, toda tomada. Alguns pescadores que não moram nas beiradas, moram mais afastados, ficam sem acesso. Tem vez que eles caminham longe para poder encontrar uma brecha… O rio está todo cercado pelos donos das roças, tem muitas que é do agronegócio mesmo. Elas pegam a margem toda, não deixam um corredor pras pessoas terem acesso”.
O relato é de uma nordestina que só não se diz pescadora desde que nasceu por não ter vindo ao mundo dentro das águas do rio. Aos 64 anos, Maria Alice Borges sente na pele as mudanças na vida da população que, assim como ela, mora perto da Lagoa do Curralinho, em Itamotinga, no município de Juazeiro (BA).
Após a transposição do São Francisco e chegada da Companhia Hidrelétrica (Chesf), que explora a bacia hidrográfica, ela afirma que a presença de grandes empresas do agronegócio se fortaleceu por toda a região, criando uma realidade trágica por todo perímetro do rio.
Enquanto as águas são usadas para a irrigação do monocultivo de cana e frutas, os pescadores perdem a possibilidade de manter seu modo de vida tradicional e assistem ao fluxo do rio diminuir nos escassos pontos de acesso livre.
De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), o setor do agronegócio consome 70% das águas no país.
“Aqui na região tem a Ebraz, a Agrovale que é da cana, tem uma grande que é dos japoneses… E de jeito nenhum eles vão dar acesso pras pessoas passarem”, reitera Maria Alice, que já perdeu a conta de quantas empresas atuam na região.
As limitações não estão somente relacionadas ao acesso à margem do rio e também são resultado das transformações impostas por sucessivos megaprojetos na região. A atuação da Usina Hidrelétrica de Sobradinho  – inaugurada pelo governo militar em 1982 –, por exemplo, já fez com que a trabalhadora perdesse seu barco de pesca.
“O rio sobe e o rio desce de acordo com a necessidade da Chesf. Quando querem que aqui tenha água de acordo com interesse de alguém, ela solta a água sem medir as consequências para os ribeirinhos, para os pescadores com embarcações das águas do rio. E dos pequenos agricultores, que plantam feijão e mandioca, não querem saber. A água vem e toma tudo.”
A ÁGUA TEM SIDO CADA VEZ MAIS TOMADA POR GRANDES CORPORAÇÕES E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Segundo Cristina Nascimento, coordenadora da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), o perímetro do rio São Francisco é o grande exemplo da expansão do chamado agrohidronegócio. “O mercado olhou para o Nordeste como um lugar de oportunidade a partir da água. Sempre se avaliou que as terras não dariam frutos. Mas água, em boa quantidade, com a outorga do Estado garantindo a autorização para produção, é uma mina”, afirma.
“A água tem sido cada vez mais tomada por grandes corporações e projetos de irrigação, com grandes estruturas hídricas direcionadas para as indústrias. Essa população fica cada vez mais à margem do acesso ao direito. No nosso olhar, a desigualdade social é explicitada no nosso país pelo não acesso”, critica a ativista.
“O rio está todo cercado pelos donos das roças”, lamenta a pescadora Maria Alice / Foto: Arquivo Pessoal
Acirramento 
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT)  publicado em abril deste ano, atestou um aumento de 77% nos confrontos pelo uso da água no Brasil. Enquanto em 2018 foram identificados 276 conflitos, em 2019 o número chegou a 489 casos envolvendo mais de 69 mil famílias. O maior já registrado até hoje.
Os conflitos se deram predominantemente pelo uso e pela preservação da água (59,51% dos casos), mas também na luta contra a construção de barragens e açudes (25,7%), em mobilizações contra a apropriação privada dos recursos hídricos e em casos de cobrança do uso da água no campo (14,72 %).
documento considera questões provocadas pela mineração, pela presença de empresários de diversos setores, por hidrelétricas e pela ação ou omissão dos governos federal, estaduais e municipais.
Vítimas do derramamento de óleo na região Nordeste, os pescadores foram afetados em 199 dos conflitos registrados pela CPT, aproximadamente 41% do total. Outras populações atingidas são os ribeirinhos, pequenos proprietários e quilombolas.
Bahia, Sergipe e Minas Gerais concentram 61% dos conflitos. Não por coincidência, ressalta Ruben Alfredo Siqueira, um dos coordenadores da CPT, são essas as regiões mais cobiçadas pela mineração e pelo agronegócio atualmente.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Siqueira lamenta que os conflitos remontem a época da ditadura, quando o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino foi criado para acompanhar e monitorar episódios de violência contra comunidades tradicionais e trabalhadores do campo vítimas da expansão do latifúndio.
TEM UM DISCURSO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DE PROGRESSO. MAS O QUE FICA DESSAS EMPRESAS QUE ATUAM DE FORMA NEOCOLONIAL É O ESTRAGO
Agora, é a água por baixo da terra que está no centro da disputa. Novamente, a atuação da Agrovale, dona da maior área plena de irrigação da cana-de-açúcar no Brasil, é citada.
De acordo com o integrante da CPT, a adutora da empresa atravessava várias comunidades entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), impedindo o acesso direto da população. Sem outra alternativa, as comunidades locais chegaram a fazer furos na tubulação para acessar as águas do São Francisco.
“Eles estavam cercados de cana, não tinham acesso ao rio, não tinham água. Foi uma luta até que se obrigou a empresa, como parte da negociação das outorgas públicas, a liberar água para as comunidades por onde passava a adutora. E isso não foi prejuízo para a empresa, ficou como negociação, abatimento de imposto”, comenta.
Ruben exemplifica o cenário com outro caso de apropriação particular de um açude no município de Nordestina, pela Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa).
“Os açudes de várias comunidades, de pescadores inclusive, são onde a empresas captam água [para lavagem do minério] e devolvem o rejeito. Imagina o caos, o conflito que é. Tem um discurso de geração de emprego e renda, de progresso. Mas o que fica dessas empresas que atuam de forma neocolonial é o estrago”, critica.
“Ninguém vai morrer de sede”
O município de Correntina, no oeste baiano, foi palco de um dos conflitos mais intensos por água da história do país. Rica em recursos hídricos e cobiçada por empresas mantidas pelo capital estrangeiro há décadas, o município de pouco mais de 33 mil habitantes viu um dos seus principais rios evaporar.
As comunidades rurais de Fundo e Fecho de Pasto, que sobrevivem por meio da irrigação tradicional do rio Arrojado, integrante da bacia do rio Corrente e um afluente do São Francisco, e da criação de gado, foram frontalmente atingidas com a chegada da Fazenda Igarashi, focada na produção agrícola para exportação.
Tudo começou em 2015, quando Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu a Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de mais de 2.539 mil hectares.
Com o passar do tempo, além da percepção da população, também o Ministério Público do estado constatou que apenas 12 bombas de captação de água ligadas por 12 minutos reduziam o nível da água do rio em 15 centímetros. A água usada cotidianamente pelo povo estava sumindo.

Conflitos pela água no Brasil 3 / Arte: Fernando Bertolo/Brasil de Fato
Ação direta
Em 2017, em resposta à escassez que afetou os moradores, mais de 500 pessoas se manifestaram e destruíram maquinários das fazendas do grupo. O confronto direto gerou um prejuízo estimado pela empresa de R$60 milhões.
NINGUÉM VAI MORRER DE SEDE NA BEIRA DOS NOSSOS RIOS.
O estopim, que ganhou a mídia nacional, era um grito contra a secagem de dezenas de nascentes e regos responsáveis por um sistema de irrigação coletivo e centenário, protegido pelos agricultores e quilombolas.
“Eles se reuniram, entraram na empresa e quebraram tudo. Derrubaram as torres de energia e colocam fogo nas motobombas. No domingo seguinte, tinha 12 mil pessoas na rua em Correntina em apoio à ação feita por esses ribeirinhos. Correntina está sofrendo. Há grandes piscinões que pegam água dos aquíferos para as motobombas alimentarem os pivôs centrais. É uma coisa absurda”, relata Ruben.
“‘Ninguém vai morrer de sede na beira dos nossos rios’. É um grito de guerra que virou uma palavra de ordem e está aí até hoje”, reforça.
População de Correntina ocupou as ruas em defesa do rio Arrojado / Foto: ASA
O coordenador da CPT complementa ainda que a região do Matopiba, que engloba áreas de quatro estados brasileiros, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, começou a ser delimitada pelo governo federal para o agronegócio em 2013.
Ele define o projeto como uma expressão da “financeirização da natureza”, já que incentiva a especulação de terras agrícolas no Cerrado pelo capital estrangeiro. “Eles correm para alguma economia real para embasar, via lastro, a continuidade da especulação. É o capital financeiro agrário”, diz.
Privatização desenfreada
Na avaliação do sociólogo Roberto Malvezzi, membro das Equipes de Assessoria da Rede Eclesial Pan-Amazônica e da Comissão de Ecologia Integral da CNBB, o momento político brasileiro nunca foi tão favorável às empresas privadas do setor da água, a exemplo do novo marco do saneamento básico.
Para avançar em direção às águas dos rios e dos aquíferos de água doce disponíveis no mundo, ele explica que a chamada oligarquia transnacional das águas, que também conta com grandes empresas engarrafadoras como Ambev e Coca-Cola, tentam subverter a lógica da água como um direito humano fundamental a partir de uma nova narrativa.
“A narrativa é a de que a melhor forma de gerenciar um recurso escasso dotado de valor econômico, é sua privatização. Transformaram isso em política no mundo inteiro. Na verdade, há uma escassez social: O manancial está ali mas está inapropriado. A pessoa está ali mas não pode acessar aquela água. Os canais estão cercados, as pessoas que estão na vizinhança não podem nem pegar um balde de água. Aquela água já tem dono. É esse tipo de escassez que precisamos considerar”, defende.
“Perímetro da morte”
Na Chapada do Apodi, formação montanhosa brasileira localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, o agronegócio e sua ampla demanda por irrigação também estão presentes.
Os aquíferos Açu e Jandaíra são os alvos principais da fruticultura da região, principalmente para a produção de melão, melancia e mamão. Agnaldo Fernandes, agricultor e líder comunitário da região, detalha que mais de 16 áreas de assentamento da reforma agrária na região estão ameaçadas em períodos de seca devido à criação do grande perímetro irrigado, chamado pelos movimentos sociais como “perímetro da morte”.
A ÁGUA É PRIVADA, AS EMPRESAS A SUGAM E INVIABILIZAM O MODO DE VIDA CAMPONÊS.
Assim como em Correntina, segundo ele, a implantação de grandes e médios empreendimentos do agronegócio no território tem secado os lençóis freáticos da região. Agnaldo conta que as empresas como a Agrícola Famosa, apoiada pela Bayer, e Melão Mossoró, são algumas das responsáveis por comprometer o abastecimento de água comunitário na região.
“O poço da comunidade está há 100 metros de profundidade, no máximo, enquanto a empresa chega e perfura poços de até 500 metros de profundidade. Onde vai faltar água primeiro? Para as pessoas. A água é privada, as empresas a sugam e inviabilizam o modo de vida camponês”, lamenta.
Além da ameaça à soberania alimentar,  ele afirma que o agrohidronegócio que afeta a região cria um imbróglio político, já que o fornecimento de água passa ser utilizado como barganha eleitoral por parte de alguns políticos.
Enquanto a população vive sob ameaça, Agnaldo alerta que as empresas seguem “conquistando” novos limites territoriais. “Em Baraúnas se perfura o chão todo e não encontra mais água. As empresas vão migrando. Para nós, não. Não temos essa facilidade. Temos uma identidade muito forte com a terra”.
Água envenenada
Os ativistas do Apodi também denunciam há décadas o intenso uso de agroquímicos na região, e os impactos da prática para a saúde pública e para o meio ambiente. Foi por ser um expoente dessa luta que o ativista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, foi assassinado em 2010, em Limoeiro do Norte, no Ceará.
A alta aplicação de agrotóxicos é uma preocupação da pescadora Maria Alice lá na Bahia, às margens do São Francisco. “É agrotóxico demais lançado no rio porque as plantações estão nas margens. Se são irrigadas, esse veneno cai no rio. E aí nos sentimos prejudicados. Sou uma das que não têm acesso à água tratada, bebemos água direto do rio. Ou seja: podemos estar bebendo água envenenada. Sem contar que os peixes sofrem. Não sabemos quando comemos um peixe sadio ou se está com agrotóxico”, desabafa a senhora de 64 anos.
Frente ao cenário, Cristina Nascimento, da ASA, alerta que as multinacionais lucram em cima da chamada “indústria da seca” no semiárido brasileiro.
“A prioridade sempre foi o desenvolvimento econômico. O social, na perspectiva do direito, acontece para justificar a necessidade das obras, mas o acesso ao bem e à água, por exemplo, não é algo previsto”, diz ela.
“Guerras pela água”
Se depender das sinalizações do Congresso Nacional, o alto número de conflitos por água deve se acirrar ainda mais. A opinião de Ruben Siqueira, membro da coordenação nacional da CPT, se baseia no fato de que, na esteira da aprovação do novo marco do saneamento, há também uma ameaça apresentada pelo projeto de lei projeto de lei 495 de 2017, de autoria do senador Tasso Jereissati.
A proposta que cria o chamado Mercado de Águas ainda não está em pauta mas prevê a mudança essencialmente o aspecto mais central da Lei das Águas, que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estabeleceu a água como um bem público inalienável. Ou seja, que não pode ser controlada por particulares.
VAMOS VIVER GUERRAS PELA ÁGUA
De acordo com o texto de Tasso, a mudança na lei introduziria um “instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos”. O projeto prevê que aqueles que detêm outorga de determinadas águas, ou seja, a autorização para usá-las, majoritariamente setores do agronegócio e produtoras de refrigerantes, possam negociar águas excedentes com outros outorgados de uma mesma bacia hidrográfica.
Caso o projeto seja aprovado, para Ruben, o futuro será de alta conflitividade diante da mercantilização escancarada, já facilitada na área do saneamento.
“Vai ser uma Correntina por dia. Em todas as suas facetas e tendões, esse polvo do capital só dá tiro certeiro. Entra em um negócio com garantia legal, institucional, com certeza da lucratividade. E caem fora quando não mais interessa. Se o projeto do Jeiressati for aprovado, ai completa. É a cereja do bolo. Vamos viver guerras pela água”, sustenta o coordenador da CPT.
Edição: Rodrigo Chagas

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