Resultados da ação da Bancada Ruralista no Congresso Nacional

Platão e a Política

Deve ser por isso que a mídia e a impressa deste país, comprometida com os interesses de uma minoria de exploradores político-empresariais,  com especial destaque para a Sujíssima e Sórdida Revista Veja, tanto esforço faz para impedir o ensino da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio... Pensem nisso...

Carlos

Martin Luther King Jr e a identidade entre Compaixão e Revolução

  Agora, se ouso falar algo assim, vem logo um engravatado beneficiado pelo sistema gritando que isso é coisa de "fanáticos socialistas e comunistas".... Para eles, questionar a situação de desequilíbrio social é semelhante a algo como mudar a maravilha de "democracia", que é que se diz haver aqui, mas na verdade temos um sistema mercantilista que impõe uma série de obrigações e modos de pensar, e é isso que a faz algo tão boa para uma minoria.

Como também chamaram de doidos e fanáticos os primeiros cristãos, acredito que são essas pessoas que questionam o status quo e que ousam incomodar os burocratas que fazem o mundo girar...

Carlos

Código Florestal: para o bem de todos e da Natureza ou para a riqueza dos ruralistas?

Oswaldo Montenegro: Estrada Nova

Todo recomeçar é um novo nascer e, portanto, uma morte a algo antigo que deve ficar para trás... Por isso ir embora assusta, crescer por vezes apavora... E esta canção toca um pouco nisso... uma bonita canção para reflexão...

Não ao Ato Médico e à arrogância corporativista dos "doutores"

Médicos mecanicistas, infelizmente uma grande parte da classe, são também corporativistas e como tais, querem mais e mais poder, mais e mais meios de se auto-promover...  Se julgam os reais capacitados para afirmar e desafirmar, autorizar e desautoriza enquanto, para eles, nada resta ao demais senão baixar a cabeça e obedecer.... Afinal, os demais são "leigos" e nada sabem... são "pacientes" e eles os "agentes"... Se acham eles "os" cientistas e detentores do saber.... o único válido, mas para quê, se a tecnologia de que tanto se orgulham, seus imensos aparelhos de diagnósticos são acessíveis apenas a uma minoria? A acupuntura que até anos recentes eles viam com desconfiança querem agora que seja de prática privada deles. Os custos da assistência médica apenas sobem na proporção de quanto mais se fazem associados à técnica quando muitas das principais doenças poderiam ser apenas prevenidas pela educação? E a associação entre médicos e a indústria farmacêutica? Isso lhes dá o direito de serem os expertos para diagnosticas problemas psicológicos, psicossociais, de postura e outros problemas próprios do tratamento fiosioterpêutico e outros profissionais devem ser sempre sublaternos, em seus estudos e competência, à máfia de branco? Pensem nisso.... Assistam os filmes "Óleo de Lorenzo" e "O Jardineiro Fiel"... Busquem a verdade política nesta categoria...  NÃO AO ATO MÉDICO!

Santayana: Não há porque temer a CPI do Cachoeira (e da Veja)

Não há por que temer a CPI

por Mauro Santayana

Nos meios políticos há o temor de que a investigação do Congresso sobre a Operação Montecarlo, desfechada pela Polícia Federal, sobre as relações do homem de múltiplos negócios de Goiás, conhecido como Carlos Cachoeira, com parlamentares, membros do poder executivo de Goiás e do Distrito Federal, venha a ampliar-se. Há informações de que pode surgir o envolvimento de outras personalidades e de outros partidos políticos, em outras unidades da federação. A rede de influência do empresário de Goiás parece ser mais ampla do que a de Al Capone.

O comportamento da presidente da República inquieta alguns observadores. Uma investigação desse porte costuma assustar os chefes de governo, mais ainda em ano eleitoral. Tancredo Neves comparava esses inquéritos do parlamento à retirada de caranguejos dos jequis de pesca: eles sempre saem agarrados uns aos outros. Sendo assim, mesmo que não temam a apuração das denúncias, os chefes de governo, em todas as esferas do Estado, buscam impedir essas comissões de inquérito, pela turbulência que sempre causam. Pois bem, até agora, a presidente da República não tomou qualquer iniciativa para dificultar as investigações, nem para incitá-las.

Uma visão mais republicana de sua atitude favorece-a: o poder executivo não deve imiscuir-se nos assuntos interna corporis do Parlamento. Uma visão mais particular, sabendo-se de seus atos anteriores, pode identificar o desejo de depurar o governo e o Estado, pelo menos durante o seu mandato, dos corruptos e corruptores. Ao esquivar-se de qualquer iniciativa no caso, ela preserva sua autoridade, principalmente em ano de eleições municipais.

É, mais do que possível, provável, que os temores se venham a justificar: nas teias do ativo empreendedor de Goiás, pelo que se sabe até o momento, há gente de toda espécie – de policiais a espiões particulares; de empresários de alta estirpe a meros assessores, além de jornalistas.

Será difícil emperrar a CPI, com adiamentos ou com manobras, como tem ocorrido a outras, em tempos recentes. Há algum tempo lembrávamos, neste mesmo espaço, o reaparecimento de uma instituição que parecia afastada da História, nestes anos de neoliberalismo: a cidadania. Ainda que os ensaios de mobilização não tenham levado às conseqüências radicais, os cidadãos começam a mover-se, a ocupar as ruas do mundo, a clamar por justiça. E é o que pode vir a ocorrer entre nós. É hora de identificar os homens públicos realmente honrados e os que posam de honrados, como os fariseus do Evangelho.

Se há órgãos de imprensa mancomunados com o corruptor goiano, que sejam conhecidos. Nesse caso, mais do que o rigor da lei, se a lei lhes puder ser aplicada, pesará o juízo da opinião pública. À imprensa cabe, nas democracias, a desagradável tarefa de fiscalizar as instituições políticas, a serviço da cidadania. Será muito grave se se descobrir que esse ou aquele jornalista tenha agido como o Senador Demóstenes Torres parece ter atuado: em público, ao posar Catão usticense; nas sombras, recebendo ordens, como obediente assalariado do contraventor goiano.

Tratemos de outra consternação diante da atualidade. O Sr. Murillo Portugal – um desses tecnocratas que trabalhavam para o Estado e depois atravessaram a rua para servir ao outro lado – foi emissário das queixas dos banqueiros ao governo. Os bancos se recusam a baixar a diferença entre as taxas de captação e as dos empréstimos que cobram dos seus devedores – das mais altas do mundo – sem que recebam compensações. Os cinqüenta bilhões de lucros obtidos – com inadimplência ou sem ela – lhes parecem pouco. Assim, ainda pedem isenções de tributos – e cobram 300 milhões de reais da Receita pelo recolhimento de impostos em suas caixas eletrônicas. Se continuarem assim, é provável que a estatização dos bancos se faça de maneira suave: seus clientes acabarão preferindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Concordando com o Dr. House

Pois é.... então, permitam-me não ouvir Fábio de Melo, não gostar de novela e ler algo melhor que a Veja....

Carlos Antonio Fragoso Guimarães

A dificuldade da Simplicidade

É tudo tão mais simples do que imaginanos que, talvez por isso, se torne difícil.... Mas o fato é que se aprendermos a cuidar de nós mesmos e sermos apenas autênticos ninguém poderá nos acusar de sermos o que não somos....

Carlos Antonio Fragoso Guimarães

Ser simples é muito melhor...

Por isso não se preocupe em aparentar... o aparente dura pouco.... ou ter... o que se tem se pode perder.... seja apenas o que você é e deixe as pessoas se aproximarem de ti exatamente por isso...

Carlos Guimarães

A manifestação da juventude contra golpistas honra o Brasil

O  blog Conversa Afiada republica excelente artigo de Vladimir Safatle na Folha

Honrar o país

Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.

Quando a ditadura extorquiu uma anistia votada em um Congresso submisso e prenhe de senadores biônicos, ela logo afirmou que se tratava do resultado de um “amplo debate nacional”. Tentava, com isto, esconder que o resultado da votação da Lei da Anistia fora só 206 votos favoráveis (todos da Arena) e 201 contrários (do MDB). Ou seja, os números demonstravam uma peculiar concepção de “debate” no qual o vencedor não negocia, mas simplesmente impõe.

Depois desse engodo, os torturadores acreditaram poder dormir em paz, sem o risco de acordar com os gritos indignados da execração pública e da vergonha. Eles criaram um “vocabulário da desmobilização”, que sempre era pronunciado quando exigências de justiça voltavam a se fazer ouvir.

“Revanchismo”, “luta contra a ameaça comunista”, “guerra contra terroristas” foram palavras repetidas por 30 anos na esperança de que a geração pós-ditadura matasse mais uma vez aqueles que morreram lutando contra o totalitarismo. Matasse com as mãos pesadas do esquecimento.

Mas eis que estes que nasceram depois do fim da ditadura agora vão às ruas para nomear os que tentaram esconder seus crimes na sombra tranquila do anonimato.

Ao recusar o pacto de silêncio e dizer onde moram e trabalham os antigos agentes da ditadura, eles deixam um recado claro. Trata-se de dizer que tais indivíduos podem até escapar do Poder Judiciário, o que não é muito difícil em um país que mostrou, na semana passada, como até quem abusa sexualmente de crianças de 12 anos não é punido. No entanto eles não escaparão do desprezo público.

Esses jovens que apontam o dedo para os agentes da ditadura, dizendo seus nomes nas ruas, honram o país por mostrar de onde vem a verdadeira justiça. Ela não vem de um Executivo tíbio, de um Judiciário cínico e de um Legislativo com cheiro de mercado persa. Ela vem dos que dizem que nada nos fará perdoar aqueles que nem sequer tiveram a dignidade de pedir perdão.

Se o futuro que nos vendem é este em que torturadores andam tranquilamente nas ruas e generais cospem impunemente na história ao chamar seus crimes de “revolução”, então tenhamos a coragem de dizer que esse futuro não é para nós.

Este país não é o nosso país, mas apenas uma monstruosidade que logo receberá o desprezo do resto do mundo. Neste momento, quem honra o verdadeiro Brasil é essa minoria que diz não ao esquecimento. Essa minoria numérica é nossa maioria moral.

Veja: o partido da mídia e a cachoeira de lama do crime organizado

O partido mídia e o crime organizado

por

Emiliano José

Reproduzido do site Vi o mundo, de Luiz Carlos Azenha, também constante do blog Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim

Algumas análises sobre a velha mídia brasileira, aquela concentrada em poucas famílias, de natureza monopolista, e que se pretende dona do discurso e da interpretação sobre o Brasil, pecam por ingenuidade. Pretendem conhecer sua atuação orientando-se pelos cânones e técnicas do jornalismo, como se ela se guiasse por isso, como se olhasse os fatos com honestidade, como se adotasse os critérios de noticiabilidade, como se recusasse relações promíscuas com suas fontes, como se olhasse os fatos pelos vários lados, como se recusasse uma visão partidarizada da cobertura.

Essa velha mídia não pode ser entendida pelos caminhos da teoria do jornalismo, sequer por aquela trilha dos manuais de redação que ela própria edita, e que se seguida possibilitaria uma cobertura minimamente honesta. Ela abandonou o jornalismo há muito tempo, e se dedica a uma atividade partidária incessante. Por partidária se entenda, aqui, no sentido largo da palavra, uma instância que defende uma política, uma noção de Brasil, sempre ao lado dos privilégios das classes mais abastadas. Nisso, ela nunca vacilou ao longo da história e nem cabe recapitular. Portanto, as clássicas teorias do jornalismo não podem dar conta da atividade de nossa velha mídia.

Volto ao assunto para tratar da pauta que envolveu o senador Demóstenes Torres e o chefe de quadrilha Carlinhos Cachoeira. É possível adotar uma atitude de surpresa diante do acontecido? Ao menos, no mínimo, pode a revista VEJA declarar-se estupefata diante do que foi revelado nas últimas horas? Tudo, absolutamente tudo, quanto ao envolvimento de Carlinhos Cachoeira no mundo do crime era de conhecimento de VEJA. Melhor: era desse mundo que ela desfrutava ao montar o que lhe interessava para atacar um projeto político. Quando caiu o senador Demóstenes Torres, caiu a galinha dos ovos de ouro.

“Esqueçam o Policarpo”. Está certo, certíssimo, o jornalista Luis Nassif quando propõe que se esqueça o jornalista Policarpo Júnior que, com os mais de duzentos telefonemas trocados com Cachoeira, evidenciou uma relação profunda, vá lá, com sua fonte, e se ponha na frente da cena o, vá lá, editor Roberto Civita.

Este, como se sabe, constitui o principal dirigente do partido midiático contrário ao projeto político que se iniciou em 2003, quando Lula assume. Policarpo Júnior apenas e tão somente, embora sem nenhuma inocência, cumpria ordens de seu chefe. Agora, que será importante conhecer o conteúdo desses 200 e tantos telefonemas do Policarpo Júnior com Cachoeira, isso será. Até para saber que grampos foram encomendados por VEJA ao crime organizado.

Nassif dá uma grande contribuição à história recente do jornalismo ao fornecer um impressionante elenco de matérias publicadas por VEJA nos últimos anos, eivadas de suposições, sem qualquer consistência, trabalhadas em associação com o crime. Civita nunca escondeu a sua posição contra o PT e seus aliados. É um militante aplicado da extrema-direita no Brasil, e que se dedica, também, subsidiariamente, a combater os demais governos reformistas, progressistas e de esquerda da América Latina.

Importante, como análise política, é que o resto da mídia sempre embarcou – e com gosto – no roteiro, na pauta, que a revista VEJA construía. Portava-se, não me canso de dizer, como partido político. Não adianta escamotear essa realidade da mídia no Brasil. O restante da velha mídia não queria checar, olhar os fatos com alguma honestidade. Não. Era só fazer a suíte daquilo que VEJA indicava. Esse era um procedimento usual dos jornalões e das grandes redes de tevê.

Barack Obama, ao se referir à rede Fox News, ligada a Rupert Murdoch, chamou-a também de partido político, e tirou-a de sua agenda de entrevistas. Não é novidade que se conceitue a mídia, ou grande parte dela, como partido político conservador. Pode lembrar Gramsci como precursor dessa noção, ou, mais recentemente, Octavio Ianni que a chamava de Príncipe Eletrônico. No Brasil, inegavelmente, essa condição se escancara. A velha mídia brasileira sequer disfarça. Despreza, como já se disse, os mais elementares procedimentos e técnicas do bom jornalismo.

Na decisão da Justiça Federal em Goiás, ressalta-se, quase que com assombro, os “estreitos contatos da quadrilha com alguns jornalistas para a divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime”. Esses contatos, insista-se, não podem pressupor inocência por parte da mídia, muito menos da revista VEJA que, como comprovado, privava da mais absoluta intimidade com o crime organizado por Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres dada à identidade de propósitos.

Esse episódio, ainda em andamento, deve muito, do ponto de vista jornalístico, a tantos blogs progressistas, como o de Luis Nassif (vejam “Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita”); o de Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania (vejam “Leia a espantosa decisão judicial sobre a Operação Monte Carlo”); o Portal Carta Maior (leiam artigo de Maria Inês Nassif, “O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro”); o Blog do Jorge Furtado (“Demóstenes, ora veja”), o Vi o Mundo, do Azenha, entre os que acessei.

Resta, ainda, destacar a revista CartaCapital que, com matéria de Leandro Fortes, na semana que se iniciou no dia 2 de abril, furou todas as demais revistas ao evidenciar a captura do governo de Marconi Perillo pelo crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. Em Goiânia, toda a edição da revista foi comprada aos lotes por estranhos clientes, ninguém sabe a mando de quem – será que dá para desconfiar?

A VEJA enfiou a viola no saco. Veio de “O mistério renovado do Santo Sudário”, tão aplicada que parece ser no conhecimento dos caminhos do cristianismo, preferindo dar apenas uma chamadinha na primeira página sobre “Os áudios que complicam Demóstenes” e, internamente, mostrar uma matéria insossa, sem nenhuma novidade, com a tentativa, também, de fazer uma vacina para inocentar o editor de Brasília, Policarpo Júnior. Como podia ela aprofundar o assunto se está metida até o pescoço com Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira?

Impunidade do crime jornalístico

Há algumas perguntas que pairam no ar. O jornalismo pode ser praticado dessa maneira, em associação explícita com o crime organizado, sem que nada aconteça aos que assim procedem? Por menos do que isso, a rede de Rupert Murdoch, na Inglaterra, enfrenta problemas sérios com a Justiça, houve prisões, e seu mais importante semanário, o News of the World, que tinha 168 anos, e era tão popular quanto desacreditado, fechou.

E aqui? O que se fará? A lei não prevê nada para uma revista associada havia anos com criminosos de alto coturno? Creio que se reclamam providências do Ministério Público e, também, das associações profissionais e sindicais do jornalismo. Conivência com isso, não dá. Assim, o crime compensaria, como compensou nesse caso durante anos.

Há, ainda, outra questão, e de grande importância e que a velha mídia ignorou solenemente, e este foi um trabalho realizado primeiro pelo jornalista Marco Damiani, do Portal 247, e completado, de modo brilhante, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, evidenciando a atuação do crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira na construção do que ficou conhecido como Mensalão.

A entrevista com Ernani de Paula (ex-prefeito de Anápolis) feita por Paulo Henrique Amorim é impressionante. Ele fora derrubado da Prefeitura numa articulação que envolveu a dupla criminosa, e agora revela o que sabe, e diz que tudo o que se armou contra o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, e contra o governo Lula, decorreu da ação consciente e criminosa de Carlinhos Cachoeira, que se insurgia contra um veto de José Dirceu à assunção de Demóstenes Torres ao cargo de Secretário Nacional de Justiça do governo, depois que ele se passasse para o PMDB.

Em qualquer país do mundo que tivesse um jornalismo minimamente comprometido com critérios de noticiabilidade, ainda mais diante do possível julgamento do processo denominado Mensalão, ele entraria fundo no assunto para que as coisas se esclarecessem. Mas, nada. Silêncio.

É como se a velha mídia tivesse medo de que a construção da cena midiática em torno do assunto, construção que tem muito de fantasiosa e é obviamente contaminada por objetivos políticos, pudesse ser profundamente alterada com tais revelações e, inclusive, ter reflexos no julgamento que se avizinha. Melhor deixar isso confinado aos “blogs sujos” e às poucas publicações que se dedicam ao jornalismo. A verdade, no entanto, começa a surgir. Nós não precisamos mais do que dela, como dizia Gramsci. Insistamos nela. Se persistirmos, ela se imporá. Apesar do velho partido midiático.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Algumas questões básicas para pensar...

Segue, para a reflexão de alguns, um ensaio em forma de questionamento do sociólogo Boaventura de Souza Santos sobre a crise mundial em benefício de uns poucos aquinhoados do capitalismo neoliberal

Por que é que a actual crise do capitalismo fortalece quem a causou? Por que é que a racionalidade da “solução” da crise assenta nas previsões que faz para si e não nas consequências que quase sempre as desmentem?

Por que é que está tão fácil ao Estado trocar o bem-estar dos cidadãos pelo bem-estar dos bancos? Por que é que a grande maioria dos cidadãos assiste ao seu empobrecimento como se fosse inevitável e ao enriquecimento escandaloso de poucos como se fosse necessário para a sua situação não piorar ainda mais? Por que é que a estabilidade dos mercados financeiros só é possível à custa da instabilidade da vida da grande maioria da população?

Por que é que os capitalistas individualmente são, em geral, gente de bem e o capitalismo, no seu todo, é amoral? Porque é que o crescimento econômico é hoje a panaceia para todos os males da economia e da sociedade sem que se pergunte se os custos sociais e ambientais são ou não sustentáveis? Porque é que Malcom X estava cheio de razão quando advertiu: “se não tiverdes cuidado, os jornais convencer-vos-ão de que a culpa dos problemas sociais é dos oprimidos, e não de quem os oprime”?

Por que é que as críticas que as esquerdas fazem ao neoliberalismo entram nos noticiários com a mesma rapidez e irrelevância com que saem? Por que é que as alternativas escasseiam no momento em que são mais necessárias?

Estas questões devem estar na agenda de reflexão política das esquerdas sob pena de, a prazo, serem remetidas ao museu das felicidades passadas. Isso não seria grave se esse facto não significasse, como significa, o fim da felicidade futura das classes populares. A reflexão deve começar por aí: o neoliberalismo é, antes de tudo, uma cultura de medo, de sofrimento e de morte para as grandes maiorias; não se combate com eficácia se não se lhe opuser uma cultura de esperança, de felicidade e de vida. A dificuldade que as esquerdas têm em assumirem-se como portadoras desta outra cultura decorre de terem caído durante demasiado tempo na armadilha com que as direitas sempre se mantiveram no poder: reduzir a realidade ao que existe, por mais injusta e cruel que seja, para que a esperança das maiorias pareça irreal.

O medo na espera mata a esperança na felicidade. Contra esta armadilha é preciso partir da ideia de que a realidade é a soma do que existe e de tudo o que nela é emergente como possibilidade e como luta pela sua concretização. Se não souberem detectar as emergências, as esquerdas submergem ou vão para o museu, o que dá no mesmo.

Este é o novo ponto de partida das esquerdas, a nova base comum que lhes permitirá depois divergirem fraternalmente nas respostas que derem às perguntas que formulei. Uma vez ampliada a realidade sobre que se deve actuar politicamente, as propostas das esquerdas devem ser credivelmente percebidas pelas grandes maiorias como prova de que é possível lutar contra a suposta fatalidade do medo, do sofrimento e da morte em nome do direito à esperança, à felicidade e à vida. Essa luta deve ser conduzida por três palavras-guia: democratizar, desmercantilizar, descolonizar. Democratizar a própria democracia, já que a actual se deixou sequestrar por poderes anti-democráticos. É preciso tornar evidente que uma decisão democraticamente tomada não pode ser destruída no dia seguinte por uma agência de rating ou por uma baixa de cotação nas bolsas (como pode vir a acontecer proximamente em França). Desmercantilizar significa mostrar que usamos, produzimos e trocamos mercadorias mas que não somos mercadorias nem aceitamos relacionar-nos com os outros e com a natureza como se fossem apenas mercadorias.

Somos cidadãos antes de sermos empreendedores ou consumidores e para o sermos é imperativo que nem tudo se compre e nem tudo se venda, que haja bens públicos e bens comuns como a água, a saúde, a educação. Descolonizar significa erradicar das relações sociais a autorização para dominar os outros sob o pretexto de que são inferiores: porque são mulheres, porque têm uma cor de pele diferente, ou porque pertencem a uma religião estranha.

Fonte: Blog do Leonardo Boff

Existem "classes" de saberes?

Isto é uma verdade.... A depender da situação, o saber considerado "inferior" pode ser mesmo mais útil que o considerado "nobre". Mas existem imbecis que adoram classificar para distinguir e separar e, assim, dominar a todos. Agem assim, em especial, os que se acham "formadores de opinião", mas, na verdade, são divulgadores ideológicos, como, no Brasil, é o caso a mídia privada atrelada ao modelo neoliberal - e cuja máxima representação tendenciosa se cristaliza no exemplo da sórdida e suja Revista Veja.

Sobre a Verdade e a Ditadura Militar

Torturadores, tremei ! Diz Dias na Carta

Publicado em 23/04/2012, blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

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O Conversa Afiada reproduz abertura da seção “Rosa dos Ventos”, de Mauricio Dias, na Carta Capital

Torturadores, tremei!

Há poucos dias, em decisão inédita, o juiz Guilherme Dezem, de São Paulo, determinou que no atestado de óbito de João Batista Drummond, dirigente do PCdoB, morto em 1976, conste que ele morreu em decorrência de “torturas físicas” e não de “traumatismo craniano encefálico” como consta hoje.

Esse é o mais recente indício de que a Lei da Anistia brasileira não resistirá ao ambiente democrático.

“A revisão dessa lei é só uma questão de tempo”, sustenta o advogado Roberto Caldas, indicado pelo governo brasileiro para disputar, na Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), a vaga de juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em San José da Costa Rica.

Além da criação da Comissão da Verdade, a indicação de Caldas é mais um sólido sinal de intolerância do governo Dilma à Lei da Anistia.

Talvez não haja ninguém no País mais versado sobre o tema do que ele. Profissional sóbrio e sem paixões partidárias, Caldas participa das decisões da CIDH desde 2008 e, como juiz ad hoc, já votou por três vezes pela condenação do Estado brasileiro. A mais recente delas foi a decisão sobre a Guerrilha do Araguaia.

O julgamento ocorreu em 2010, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, que, segundo Caldas, “declarou nula, de pleno direito, a Lei da Anistia brasileira quanto aos crimes cometidos por agentes do Estado”.

A razão é simples. As regras jurídicas não admitem uma lei de autoanistia. Ela é inexistente, inválida, para a Corte e para os tribunais internacionais.

Caldas não tem dúvidas sobre a -necessidade de o Brasil se submeter às decisões impostas por tratados internacionais que assinou: “A ordem jurídica internacional está atenta para não permitir que os detentores do poder político legislem em causa própria, com o objetivo de encobrir crimes graves contra direitos humanos. Mais uma razão somou-se a isso: os crimes de lesa-humanidade não podem ser objeto de anistia nem de prescrição”.

Ele interpreta assim o sentido dessa decisão: “É a condenação de um crime muito mais agressivo do que o assassinato. Funciona como pressão contra um tipo de pensamento que afeta toda a sociedade e não só os que sofreram”.

Um exemplo disso é o medo presente na sociedade brasileira quanto a uma possível retaliação dos militares à apuração de crimes cometidos na ditadura.

Embora lento por tradição cultural, Caldas acredita que o Judiciário brasileiro começará a recepcionar as decisões tomadas pelas cortes internacionais. Talvez um pouco mais tarde do que seria preciso, mas certamente antes do que muitos gostariam.

Ao declarar a Lei da Anistia constitucional, o STF, no entanto, não a blindou definitivamente?

Roberto Caldas diz que não, e explica: “A decisão do tribunal ateve-se à análise da constitucionalidade da lei. Não há qualquer equiparação com decisões tomadas no âmbito do direito internacional vigente à época. É anterior ao julgamento do caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana, que interpreta e aplica a Convenção Americana, uma espécie de Constituição continental sobre Direitos Humanos”.

Isso significa, por exemplo, que “é perfeitamente cabível”, segundo ele, “a análise dos crimes continuados, por parte de agentes do Estado”.

A Lei da Anistia não é o nó cego pensado pelos articuladores dela: a proteção permanente das ações desumanas, imposta aos presos políticos na ditadura, está com os dias contados. Portanto, torturadores, tremei!

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36 Comentários para “Torturadores, tremei ! Diz Dias na Carta”

·         Marcia

24 de abril de 2012 às 10:53

Para que serve o passado ??? Para tirarmos licoes !!! O Brasil precisa ser passado a limpo!!! Com direitos humanos nao se brinca. Onde fica o direito das pessoas que estao ate hoje desaparecidas, que foram mortas, que foram torturadas, que foram violentadas fisica e psicologicamente durante a ditadura? E questao dos direitos fundamentais dos seres humanos.

Responder

·           Vivian

23 de abril de 2012 às 22:49

É chegada a hora daqueles que fizeram tremer toda a nação brasileira.Cadeia e punição exemplar aos criminosos e torturadores.Comissão da Verdade pela Verdade.